O  mundo da moda é bonito, sofisticado, glamouroso, mas poucas pessoas pensam que essa é na verdade uma indústria. Como uma das áreas que mais cresceu nos últimos anos, o processo da moda envolve vários direitos.             Daí...

vA Polícia Civil de Presidente Venceslau, através da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), realizou nesta quinta-feira (28) a Operação Pirataria 2. O objetivo foi combater crimes contra a propriedade intelectual, contrabando e descaminho. O local vistoriado foi o Camelódromo, onde os policiais...

Os portugueses valorizam os princípios de proteção da propriedade intelectual, mas consideram que as infrações são justificáveis em certos casos. A opinião é idêntica à manifestada nos restantes países da UE. Para 38 % dos europeus, a compra de produtos contrafeitos constitui um ato de...

Apesar de ser um tema corriqueiro na prática do dia a dia dos escritórios especializados, muito ainda se confunde quando se fala de reprodução ou imitação de marca anteriormente registrada. Visa, portanto, este pequeno estudo abordar e apresentar os conceitos deste tema, entretanto sem pretender...

O desembargador Ricardo Couto de Castro, da 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, julgou improcedente um pedido de indenização feito por árbitros de futebol cariocas e paulistas. Queriam receber pelo direito de arena. O pedido tinha arrimo na Lei Pelé, que dá aos...

A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico.No Brasil, marcas e patentes são protegidas pela Lei 9.279/96, conhecida como Lei de Propriedade Industrial (LPI), e também por...

A Delegacia de Polícia de Crimes contra a Propriedade Imaterial (Depprim) recebe, nesta terça-feira, oPrêmio Nacional de Combate à Pirataria do ano de 2013 na categoria Prata Nacional do Eixo Econômico concedido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a...

Questão altamente indagada nesse último trimestre de 2013 é a do chamado projeto de lei “das biografias”, que libera de forma expressa a publicação de biografias não autorizadas de “pessoa cuja trajetória pessoal, artística ou profissional tenha dimensão pública ou esteja inserida em...

A Associação Brasileira de Franchising anunciou a previsão de crescimento do setor para 2013 e também as expectativas para o ano de 2014. Em 2013, o franchising deve crescer 14%, atingindo um faturamento de R$ 117 bilhões. Na avaliação da entidade, o ambiente econômico do ano foi bastante instável,...

Por Mina Kaway Além do Direito da Propriedade Intelectual, outros ramos do Direito, como o Direito dos Contratos, são fundamentais e possuem caráter estratégico no Direito da Moda.  Administrar e expandir um negócio no setor envolve alguns contratos “típicos” que veremos, de forma breve, a...