vA Polícia Civil de Presidente Venceslau, através da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), realizou nesta quinta-feira (28) a Operação Pirataria 2. O objetivo foi combater crimes contra a propriedade intelectual, contrabando e descaminho. O local vistoriado foi o Camelódromo, onde os policiais...

Os portugueses valorizam os princípios de proteção da propriedade intelectual, mas consideram que as infrações são justificáveis em certos casos. A opinião é idêntica à manifestada nos restantes países da UE. Para 38 % dos europeus, a compra de produtos contrafeitos constitui um ato de...

Apesar de ser um tema corriqueiro na prática do dia a dia dos escritórios especializados, muito ainda se confunde quando se fala de reprodução ou imitação de marca anteriormente registrada. Visa, portanto, este pequeno estudo abordar e apresentar os conceitos deste tema, entretanto sem pretender...

O desembargador Ricardo Couto de Castro, da 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, julgou improcedente um pedido de indenização feito por árbitros de futebol cariocas e paulistas. Queriam receber pelo direito de arena. O pedido tinha arrimo na Lei Pelé, que dá aos...

A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico.No Brasil, marcas e patentes são protegidas pela Lei 9.279/96, conhecida como Lei de Propriedade Industrial (LPI), e também por...

A Delegacia de Polícia de Crimes contra a Propriedade Imaterial (Depprim) recebe, nesta terça-feira, oPrêmio Nacional de Combate à Pirataria do ano de 2013 na categoria Prata Nacional do Eixo Econômico concedido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a...